por saldanhabertholdi | abr 14, 2022 | Artigo
O “novo” acordo de não persecução penal, instituído pela Lei 13.964/2019, notoriamente conhecida como “Pacote anticrime”, trouxe um importante instituto despenalizador para a modernização do direito penal. Ao lado da suspensão condicional do processo e da transação...
por saldanhabertholdi | mar 8, 2022 | Notícias
No dia 07.03, a sócia e advogada especialista em Direito Eleitoral, Juliana Bertholdi concedeu entrevista à Revista Queer do Portal IG de notícias, sobre as demandas políticas de lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis no pleito eleitoral de 2022. Segundo a...
por saldanhabertholdi | mar 8, 2022 | Notícias
Na data de hoje, a sócia e advogada especialista em Direito Eleitoral, Juliana Bertholdi concedeu entrevista à Rádio CBN Curitiba, sobre a dificuldade das mulheres na política. Segundo a advogada, eleger mulheres na política pode custar até três vezes mais do que...
por talitapastore | fev 21, 2022 | Artigo
Imagine que você está sendo processado por improbidade administrativa mesmo não tendo cometido o crime e a única prova capaz de comprovar sua inocência é fruto de um mandado de busca e apreensão que não seguiu os trâmites processuais penais. Esta prova poderia ser...
por saldanhabertholdi | fev 17, 2022 | Notícias
“Outdoors foram exibidos durante a campanha eleitoral das Eleições Municipais de 2020. João Guilherme Oliveira de Moraes, do partido NOVO, era o candidato na época”. Na última terça-feira, dia 15.02, o Escritório Saldanha Bertholdi conquistou vitória importante no...
por talitapastore | fev 3, 2022 | Artigo
Muito se discute, na Corte de Cassação de Roma acerca da condenação do jogador de futebol Robinho pelo crime de violência sexual, após o jogador e mais cinco homens, em uma boate, terem, em tese, estuprado uma mulher de origem albanesa, que na época dos fatos –...
por Camila Saldanha Martins | fev 1, 2022 | Artigo
No último dia 26 de janeiro de 2022, o Superior Tribunal de Justiça disponibilizou a edição nº. 184 de jurisprudência em teses[1], a qual versa sobre o pacote anticrime, que recentemente completou dois anos de vigência, ao final do ano de 2021. Dentre as teses de...
por silviatramujas | jan 27, 2022 | Artigo
O processo penal, posto em toda sua complexidade, busca a reconstrução aproximada de um fato passado, utilizando-se de provas para que um julgador possa exercer sua atividade recognitiva e formar seu convencimento que deverá ser externado em sede de sentença. Assim...
por Juliana Bertholdi | jan 20, 2022 | Artigo, Sem categoria
A sigla ESG (sigla inglesa para “ambiental, social e governança”) ganhou grande popularidade nos últimos três anos, tornando-se importante parâmetro para destacar quais empresas efetivamente estão comprometidas com as questões socioambientais. A sigla se junta a uma...
por Juliana Bertholdi | dez 2, 2021 | Artigo
Nos últimos meses, passou a chamar a atenção a quantidade expressiva de casos envolvendo a fraude às cotas de gênero: foram dezenas de notícias envolvendo a cassação de candidaturas e invalidação da votação de chapas que cumpriram as cotas com candidaturas...
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